Glossário

Considerando que a temática da nossa Assembleia pode ser nova para nossos participantes, elaboramos um Glossário com algumas palavras e seus significados, para facilitar o entendimento do debate com os termos específicos da área do conhecimento de Edição Genética.

Edição genética

A edição genética compreende um conjunto de técnicas utilizadas para inserir, deletar, modificar ou substituir o DNA do genoma de um organismo vivo. Entre as técnicas usadas para a edição genética, destaca-se a conhecida como CRISPR.

Célula

Uma célula é uma unidade básica da estrutura e do funcionamento de todos os seres vivos. Alguns organismos possuem uma única célula, como as bactérias, enquanto outros possuem várias, como os animais e as plantas. Existem diferentes tipos de células, para desempenhar diferentes funções. Uma forma de dividir os tipos de células é separar as células que terão seus genes transmitidos às gerações futuras (células germinativas) de todas outras células (células somáticas).

DNA

O DNA (Ácido Desoxirribonucleico) é uma molécula presente no núcleo das células de todos os seres vivos e alguns vírus, que carrega toda a informação genética de um organismo e coordena o desenvolvimento e funcionamento deles. É formado por uma fita dupla em forma de espiral (dupla hélice), composta por nucleotídeos. É o DNA que transmite as características de um ser vivo para sua próxima geração (de forma hereditária: de pai para filho). Todo DNA é como um grande código, que possui ligações entre seus nucleotídeos que formam uma sequência. Como por exemplo: ACTTTGCATGCA… e assim por diante.

Nucleotídeos

Os nucleotídeos são pequenas moléculas que formam os chamados ácidos nucléicos: DNA e RNA. No DNA, temos quatro tipos diferentes de nucleotídeo, com as siglas: A, G, C, T. Já no RNA, os quatro tipos são: A, G, C, U.

Gene

O gene é um segmento de uma molécula de DNA responsável pelas características herdadas geneticamente. Esses segmentos apresentam as informações necessárias para a produção de proteínas. Filhos herdam seus genes de ambos seus pais.

Genoma

O genoma é a informação hereditária de um organismo, codificada em seu DNA, ou seja, o conjunto de todos os genes de um ser vivo.

RNA

O RNA (ácido ribonucleico) é um ácido nucleico, assim como o DNA. Essa molécula apresenta informações com as quais é possível coordenar a produção de proteínas. Assim sendo, o RNA também participa do fluxo de informações genéticas pelos indivíduos.

Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) são organismos manipulados geneticamente de modo a favorecer características desejadas, ou seja, são aqueles organismos que tiveram seu genoma alterado por técnicas de engenharia genética. É importante dizer que os transgênicos são organismos geneticamente modificados, mas nem todo OGM é um transgênico.

CRISPR

O termo é utilizado para se referir à edição de genomas de maneira geral. Mas o termo CRISPR se refere a uma técnica específica de edição, no meio das mais variadas formas de se fazer as edições genéticas. O CRISPR é uma técnica de edição genética que permite a modificação de sequências de DNA específicas em um organismo, gerando um tipo de organismo geneticamente modificado (OGMs) . É possível "cortar" um gene defeituoso e substituí-lo por um gene saudável ou desativar um gene problemático. O CRISPR funciona como uma espécie de tesoura molecular que pode cortar o DNA em locais específicos e, em seguida, introduzir um novo trecho de DNA ou reparar o DNA danificado. CRISPR é uma das técnicas mais modernas para a edição genética de diversos organismos, incluindo plantas, auxiliando os agricultores a superarem os principais desafios que ameaçam as lavouras.

Transgênicos

Transgênico é um tipo de organismo geneticamente modificado (OGMs). A transgenia é uma técnica que consiste em inserir um ou mais genes de uma espécie em outra espécie. Isso é feito através da modificação genética do DNA de um organismo, permitindo que um ou mais genes estranhos sejam inseridos em seu genoma. O objetivo dessa técnica é inserir características consideradas benéficas de uma espécie em outra. Em geral é usada na área da saúde e na agricultura, como por exemplo, buscar uma resistência a insetos, tolerância a herbicidas, aumento de produtividade, entre outras melhorias.

CRISPR x Transgênicos

Embora a Transgenia e o CRISPR sejam técnicas de manipulação genética que produzem organismos geneticamente modificados (OGMs), elas diferem em como modificam o DNA. Enquanto a transgenia envolve a inserção de um ou mais genes estranhos (de outro DNA) em um DNA, o CRISPR permite a edição precisa de sequências de DNA específicas, sem precisar adicionar uma sequência de um outro DNA. O CRISPR tem sido amplamente utilizado em pesquisas científicas para tratar doenças genéticas, bem como a produção de alimentos geneticamente modificados. Embora os transgênicos estejam a mais tempo sendo vendidos em mercados, graças a suas modificações muito conhecidas no ramo alimentício, como por exemplo a edição de feijão e milho.

Efeito fora do alvo (ou efeito off target)

O Efeito Fora do Alvo acontece quando, ao se produzir uma alteração genética, o processo acarreta alguma alteração não desejada em outras partes da sequência de DNA, que são afetadas.

Engenharia Genética

Engenharia genética são as técnicas de manipulação e recombinação dos genes, através de um conjunto de conhecimentos científicos (genética, biologia molecular, bioquímica, entre outros), que reformulam, reconstituem, reproduzem e até criam novas espécies seres vivos. As técnicas de manipulação genética desenvolveram-se a partir dos anos de 1970 e suas aplicações têm alcançado diversas áreas, como a medicina, a agricultura e a pecuária.

Uma das formas de se fazer Engenharia Genética é a Edição Genética.

Patente – Royalty

Patente é um direito garantido pelo Estado aos inventores ou autores, ou a qualquer outro criador, que garante a exclusividade no uso da invenção por um período determinado de tempo. Com isso, terceiros são impedidos de utilizar dessa invenção. Nesse sentido, entram os royalties, que são taxas pagas pelo direito de utilizar de uma invenção que você não é proprietário dos direitos da patente.

Mutação Genética

A mutação genética é um fenômeno biológico que ocorre quando há uma alteração no material genético de um organismo. Essa mudança pode ocorrer de forma espontânea, devido a erros durante a replicação do DNA, ou ser induzida por agentes mutagênicos, como a radiação ou substâncias químicas.

CTNBio - Comissão Técnica Nacional de Biossegurança

A finalidade da CTNBio é prestar apoio técnico ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGMs), sendo responsável pela maior parte das ações relacionadas a OGMs e as pesquisas.

EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) é uma instituição de pesquisa brasileira dedicada ao desenvolvimento de tecnologias, conhecimentos e soluções para o setor agropecuário. O objetivo principal da Embrapa é desenvolver tecnologias e conhecimentos científicos para tornar a agricultura e a pecuária brasileiras mais produtivas, competitivas e sustentáveis. Para isso, a Embrapa realiza pesquisas em diversas áreas, como melhoramento genético de plantas e animais, manejo do solo, controle de pragas e doenças, tecnologia de alimentos, entre outras.

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Tem por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e consumo de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, das etapas de produção, assim como o controle de portos, aeroportos, fronteiras e outros.

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

É uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. É o órgão executivo responsável pela execução da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA); exercendo o controle e a fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo, etc). Também cabe a ele conceder licenças ambientais para empreendimentos de sua competência.

Lei 11/105 - Lei de Biossegurança

A Lei de Biossegurança é uma lei brasileira com o objetivo de regulamentar as atividades que envolvem organismos geneticamente modificados (OGMs) no país. A lei estabelece regras para a pesquisa, a produção, a comercialização e a utilização desses organismos, visando garantir a segurança da população e do meio ambiente. Entre as principais medidas previstas na lei estão: a obrigatoriedade de avaliações de risco antes da liberação de OGMs no meio ambiente, a criação de zonas de exclusão para a produção de cultivos transgênicos em áreas próximas a unidades de conservação ambiental, terras indígenas e assentamentos rurais, e a obrigatoriedade de rotulagem de alimentos que contenham ingredientes transgênicos. A lei também estabelece a criação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), que é responsável por avaliar os riscos associados às atividades que envolvem OGMs e emitir pareceres técnicos que orientam as decisões dos órgãos reguladores competentes.

Lei de Propriedade Intelectual

A Lei de Propriedade Intelectual é um conjunto de normas que regulam a proteção dos direitos de propriedade intelectual, ou seja, dos direitos sobre criações do intelecto humano, como obras literárias, artísticas, científicas, invenções, marcas, entre outras. Essa lei tem como objetivo estimular a criação e a inovação, proteger os direitos dos criadores e inventores e promover o desenvolvimento econômico e tecnológico.

No Brasil, a Lei de Propriedade Intelectual é composta por duas leis principais: a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). A Lei de Propriedade Industrial estabelece normas para a proteção de invenções, modelos de utilidade, marcas, desenhos industriais e indicações geográficas. Já a Lei de Direitos Autorais protege as obras literárias, artísticas e científicas, como livros, músicas, filmes, fotografias, entre outras.

Protocolo de Cartagena

O Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança é um acordo internacional firmado em 2000, na Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas. O objetivo deste protocolo é regulamentar o movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como organismos vivos modificados (OVMs), com o objetivo de proteger a biodiversidade e a saúde humana. O Protocolo de Cartagena exige que os países signatários estabeleçam medidas de biossegurança eficazes para garantir que a liberação de OGMs no meio ambiente não prejudique a biodiversidade nem a saúde humana. Além disso, o protocolo prevê o acesso à informação e a participação da sociedade civil nas decisões relacionadas à biossegurança. O Brasil é signatário do Protocolo de Cartagena desde 2003 e implementou medidas para atender às obrigações estabelecidas no acordo. A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) é a agência responsável pela implementação do protocolo no Brasil.

Normativa

O termo “normativa” se refere ao conjunto de normas plausíveis de ser aplicadas no caso de uma determinada atividade ou assunto. No entanto, a norma é um preceito que demanda o cumprimento inevitável por parte dos indivíduos, ou seja, além de cumprir as normas, deve-se respeitá-las para não acarretar castigo com o cumprimento de uma pena, seja ela econômica ou judicial.

Talen

Uma outra técnica de se fazer edição genética. Permitem a alteração específica de praticamente qualquer gene em uma ampla variedade de tipos de células e organismos.

Sua diferença para a técnica CRISPR está na forma de se produzir as alterações nos DNAs.

Biodiversidade

O termo biodiversidade - ou diversidade biológica - descreve a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais, os microrganismos, entre outros entram nessa lista. São aqueles que fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima industrial consumida pelo ser humano.

Fauna

Fauna é o termo coletivo para a vida animal de uma determinada região ou de um período de tempo.

Flora

O termo flora é usado normalmente para indicar a variedade de plantas de uma determinada área.